Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade descreve como a Psicoplanner Soluções em Desenvolvimento, inscrita no CNPJ nº 47.973.378/0001-35 (“Psicoplanner”, “nós”), trata os dados pessoais no âmbito do site psicoplanner.com.br, do aplicativo meu.psicoplanner.com.br e do aplicativo móvel disponível na Google Play (em conjunto, a “Plataforma”).

O Psicoplanner é uma plataforma de gestão para psicólogos, terapeutas e demais profissionais que atendem pessoas, oferecendo agenda, prontuário eletrônico, anamnese, autoagendamento, videochamada, gestão financeira, lembretes por WhatsApp e transcrição de sessões por inteligência artificial.

Ao utilizar a Plataforma, você declara ter lido e compreendido esta Política.

2. Definições

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: dado sobre saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, entre outros previstos na LGPD.
Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados (o profissional usuário ou o paciente atendido por ele).
Controlador: quem decide sobre o tratamento dos dados.
Operador: quem trata os dados em nome do Controlador.
Encarregado (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares e a ANPD.
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

3. Nossos papéis: Controlador e Operador

O Psicoplanner atua em duas qualidades distintas, dependendo do tipo de dado:

Como Controlador — em relação aos dados do profissional usuário (dados cadastrais, de conta, de faturamento e de uso da Plataforma). Nesses casos, decidimos sobre as finalidades do tratamento descritas nesta Política.

Como Operador — em relação aos dados dos pacientes inseridos pelo profissional (prontuários, anamneses, áudios e transcrições de sessão, dados de contato e financeiros). Nesse caso, o profissional é o Controlador desses dados e responsável pela relação com seus pacientes; o Psicoplanner apenas os trata em nome do profissional, seguindo suas instruções e esta Política.

O profissional é responsável por obter as bases legais adequadas (incluindo, quando exigido, o consentimento) junto aos seus pacientes e por observar o sigilo profissional e as normas do seu conselho de classe.

4. Dados que tratamos

4.1. Dados do profissional usuário

Cadastrais: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF/CNPJ, registro profissional (ex.: CRP), especialidade.
De conta e uso: credenciais de acesso, preferências, registros de atividade (logs), endereço IP, dispositivo e navegador.
Financeiros: dados de plano, pagamento e faturamento processados por gateway de pagamento.

4.2. Dados de pacientes (inseridos pelo profissional)

Identificação e contato: nome, telefone, e-mail e demais dados cadastrais.
Dados de saúde: prontuários, anamneses, evoluções, áudios de sessão e suas transcrições, análises de emoções geradas por IA.
Agendamento e financeiro: histórico de sessões, pagamentos e recibos.

4.3. Dados coletados automaticamente no site

Ao navegar em nosso site, podemos coletar dados de navegação por meio de cookies e tecnologias similares (ver seção 9).

5. Dados sensíveis de saúde

O Psicoplanner foi concebido para tratar dados sensíveis de saúde no contexto do atendimento clínico. Esses dados recebem proteção reforçada e são tratados exclusivamente para viabilizar a prestação dos serviços de saúde pelo profissional, nunca para finalidades incompatíveis, como publicidade a terceiros.

Os áudios e transcrições de sessão são tratados sob a responsabilidade do profissional (Controlador), a quem cabe informar o paciente e obter o consentimento quando aplicável.

6. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades e bases legais da LGPD:

Prestar e manter os serviços da Plataforma — execução de contrato (art. 7, V).
Cadastro, autenticação e segurança da conta — execução de contrato e legítimo interesse (art. 7, V e IX).
Cobrança, faturamento e prevenção à fraude — execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7, V e II).
Envio de lembretes e comunicações por WhatsApp/e-mail — execução de contrato e legítimo interesse.
Tratamento de dados de saúde de pacientes — tutela da saúde por profissionais de saúde (art. 11, II, “f”) e/ou consentimento (art. 11, I), sob responsabilidade do profissional Controlador.
Suporte, melhoria e métricas da Plataforma — legítimo interesse (art. 7, IX), com dados minimizados.
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias — art. 7, II e art. 11, II, “a”.

7. Transcrição e inteligência artificial

Quando o profissional utiliza a transcrição por IA, o áudio da sessão é processado para gerar a transcrição e, quando aplicável, uma análise de emoções e um rascunho de prontuário. Esse processamento pode envolver provedores de IA contratados como suboperadores.

Uso dos dados para treinamento de modelos: os dados não são utilizados para treinar modelos de IA de terceiros.
Retenção do áudio após a transcrição: o áudio é descartado imediatamente após a transcrição.

Os resultados gerados por IA têm caráter de apoio e devem ser sempre revisados pelo profissional, que é o responsável final pelo conteúdo do prontuário.

8. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem comercializamos dados pessoais. Também não os compartilhamos para fins de publicidade de terceiros. O compartilhamento ocorre apenas com fornecedores estritamente necessários ao funcionamento da Plataforma, na qualidade de suboperadores, sempre sob contrato e obrigação de sigilo, entre eles:

Provedor de hospedagem/infraestrutura em nuvem: para armazenamento e operação da Plataforma.
WhatsApp / Meta: para o envio de lembretes e comunicações aos pacientes.
Gateway de pagamento: para processar assinaturas e cobranças.
Provedor de inteligência artificial: para a transcrição e análise das sessões (ver seção 7).
Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição legal.

Exigimos que esses fornecedores adotem medidas de segurança compatíveis e tratem os dados exclusivamente conforme nossas instruções e as finalidades desta Política.

9. Cookies e tecnologias similares

Nosso site pode utilizar cookies essenciais (para funcionamento) e, quando aplicável, cookies de análise e desempenho. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

10. Transferência internacional de dados

Alguns de nossos provedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas previstas na LGPD para garantir um nível adequado de proteção.

11. Prazo de retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política e ao cumprimento de obrigações legais. De forma geral:

Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e por 5 anos após o encerramento.
Dados de pacientes / prontuários: mantidos sob controle do profissional; a guarda de prontuário observa as normas do conselho de classe (ex.: Conselho Federal de Psicologia). Prazo: 5 anos, conforme resolução aplicável.
Dados financeiros/fiscais: pelo prazo legal aplicável.

Encerrada a conta, o profissional pode solicitar a exportação de seus dados antes da exclusão, conforme prazos operacionais informados.

12. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
Portabilidade dos dados;
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
Informação sobre compartilhamento;
Revogação do consentimento.

Importante: como o Psicoplanner atua como Operador dos dados de pacientes, pedidos de titulares-pacientes devem ser dirigidos ao profissional responsável (Controlador). Encaminharemos ao profissional quando recebermos tais solicitações.

13. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo criptografia, controle de acesso e monitoramento. Consulte nossa página dedicada: Segurança dos Dados.

14. Crianças e adolescentes

Quando o profissional atende crianças ou adolescentes, o tratamento de seus dados é realizado no melhor interesse do titular e sob responsabilidade do profissional, que deve obter o consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme a LGPD.

15. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Encarregado (DPO): Thadeu Fayad

E-mail: dpo@psicoplanner.com.br

16. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais da Plataforma. A data da última atualização consta no topo desta página.

17. Contato

Para dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados, fale conosco:

E-mail: contato@psicoplanner.com.br
WhatsApp: +55 21 99878-8160