1. Quem somos
Esta Política de Privacidade descreve como a Psicoplanner Soluções em Desenvolvimento, inscrita no CNPJ nº 47.973.378/0001-35 (“Psicoplanner”, “nós”), trata os dados pessoais no âmbito do site psicoplanner.com.br, do aplicativo meu.psicoplanner.com.br e do aplicativo móvel disponível na Google Play (em conjunto, a “Plataforma”).
O Psicoplanner é uma plataforma de gestão para psicólogos, terapeutas e demais profissionais que atendem pessoas, oferecendo agenda, prontuário eletrônico, anamnese, autoagendamento, videochamada, gestão financeira, lembretes por WhatsApp e transcrição de sessões por inteligência artificial.
Ao utilizar a Plataforma, você declara ter lido e compreendido esta Política.
2. Definições
- Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Dado pessoal sensível: dado sobre saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, entre outros previstos na LGPD.
- Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados (o profissional usuário ou o paciente atendido por ele).
- Controlador: quem decide sobre o tratamento dos dados.
- Operador: quem trata os dados em nome do Controlador.
- Encarregado (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares e a ANPD.
- ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
3. Nossos papéis: Controlador e Operador
O Psicoplanner atua em duas qualidades distintas, dependendo do tipo de dado:
Como Controlador — em relação aos dados do profissional usuário (dados cadastrais, de conta, de faturamento e de uso da Plataforma). Nesses casos, decidimos sobre as finalidades do tratamento descritas nesta Política.
Como Operador — em relação aos dados dos pacientes inseridos pelo profissional (prontuários, anamneses, áudios e transcrições de sessão, dados de contato e financeiros). Nesse caso, o profissional é o Controlador desses dados e responsável pela relação com seus pacientes; o Psicoplanner apenas os trata em nome do profissional, seguindo suas instruções e esta Política.
O profissional é responsável por obter as bases legais adequadas (incluindo, quando exigido, o consentimento) junto aos seus pacientes e por observar o sigilo profissional e as normas do seu conselho de classe.
4. Dados que tratamos
4.1. Dados do profissional usuário
- Cadastrais: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF/CNPJ, registro profissional (ex.: CRP), especialidade.
- De conta e uso: credenciais de acesso, preferências, registros de atividade (logs), endereço IP, dispositivo e navegador.
- Financeiros: dados de plano, pagamento e faturamento processados por gateway de pagamento.
4.2. Dados de pacientes (inseridos pelo profissional)
- Identificação e contato: nome, telefone, e-mail e demais dados cadastrais.
- Dados de saúde: prontuários, anamneses, evoluções, áudios de sessão e suas transcrições, análises de emoções geradas por IA.
- Agendamento e financeiro: histórico de sessões, pagamentos e recibos.
4.3. Dados coletados automaticamente no site
Ao navegar em nosso site, podemos coletar dados de navegação por meio de cookies e tecnologias similares (ver seção 9).
5. Dados sensíveis de saúde
O Psicoplanner foi concebido para tratar dados sensíveis de saúde no contexto do atendimento clínico. Esses dados recebem proteção reforçada e são tratados exclusivamente para viabilizar a prestação dos serviços de saúde pelo profissional, nunca para finalidades incompatíveis, como publicidade a terceiros.
Os áudios e transcrições de sessão são tratados sob a responsabilidade do profissional (Controlador), a quem cabe informar o paciente e obter o consentimento quando aplicável.
6. Finalidades e bases legais
Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades e bases legais da LGPD:
- Prestar e manter os serviços da Plataforma — execução de contrato (art. 7, V).
- Cadastro, autenticação e segurança da conta — execução de contrato e legítimo interesse (art. 7, V e IX).
- Cobrança, faturamento e prevenção à fraude — execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7, V e II).
- Envio de lembretes e comunicações por WhatsApp/e-mail — execução de contrato e legítimo interesse.
- Tratamento de dados de saúde de pacientes — tutela da saúde por profissionais de saúde (art. 11, II, “f”) e/ou consentimento (art. 11, I), sob responsabilidade do profissional Controlador.
- Suporte, melhoria e métricas da Plataforma — legítimo interesse (art. 7, IX), com dados minimizados.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias — art. 7, II e art. 11, II, “a”.
7. Transcrição e inteligência artificial
Quando o profissional utiliza a transcrição por IA, o áudio da sessão é processado para gerar a transcrição e um rascunho de prontuário. Esse processamento é feito com modelo de transcrição proprietário do Psicoplanner, executado em infraestrutura própria da empresa.
- O áudio não é transmitido a nenhum provedor externo de IA — não passa por OpenAI, Google, Anthropic ou qualquer terceiro.
- O áudio é descartado imediatamente após a transcrição e não é armazenado.
- Nenhum dado é utilizado para treinar modelos de inteligência artificial, próprios ou de terceiros.
Os resultados gerados por IA têm caráter de apoio e devem ser sempre revisados pelo profissional, que é o responsável final pelo conteúdo do prontuário.
8. Compartilhamento de dados
Não vendemos nem comercializamos dados pessoais. Também não os compartilhamos para fins de publicidade de terceiros. O compartilhamento ocorre apenas com fornecedores estritamente necessários ao funcionamento da Plataforma, na qualidade de suboperadores, sempre sob contrato e obrigação de sigilo:
- Google Cloud Platform: hospedagem e armazenamento dos dados, em território nacional (região de São Paulo).
- WhatsApp / Meta: envio de lembretes e comunicações aos pacientes — recebe nome, telefone e o texto da mensagem; nenhum dado clínico.
- Gateway de pagamento — Stripe (cartão de crédito) e EFI Bank (Pix): processamento de assinaturas e cobranças.
- Google Calendar: apenas quando a integração é ativada pelo próprio usuário, para sincronizar a agenda.
- Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição legal.
A transcrição de sessões por IA não envolve provedores externos — é feita com modelo proprietário em infraestrutura própria do Psicoplanner (ver seção 7).
Mantemos esta lista de fornecedores atualizada e comunicamos alterações relevantes pelos canais da Plataforma. Exigimos que esses fornecedores adotem medidas de segurança compatíveis e tratem os dados exclusivamente conforme nossas instruções e as finalidades desta Política.
9. Cookies e tecnologias similares
Nosso site pode utilizar cookies essenciais (para funcionamento) e, quando aplicável, cookies de análise e desempenho. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.
10. Transferência internacional de dados
Alguns de nossos provedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas previstas na LGPD para garantir um nível adequado de proteção.
11. Prazo de retenção
O prazo de retenção segue três situações distintas:
- Conta ativa: os prontuários e demais registros são mantidos integralmente, sem prazo de expiração. Nada é apagado por antiguidade.
- Após o encerramento da conta: o profissional exporta seus dados e, confirmada a exportação, os dados são eliminados da base de produção. As cópias de backup não são consultadas e apenas expiram no ciclo normal de rotação.
- Guarda de 5 anos do prontuário: a obrigação de guarda exigida pelo conselho de classe (Resolução CFP nº 007/2003) é responsabilidade do profissional Controlador, e não da Plataforma. Pela LGPD, encerrado o contrato não subsiste base legal para o Psicoplanner manter dado sensível de saúde de pacientes de terceiros.
- Dados financeiros/fiscais: retidos pelo prazo legal aplicável, ainda que após o encerramento da conta.
Por isso, antes de encerrar a conta, o profissional deve exportar seus dados. Veja também a cláusula 5.6 e o item 10.6 dos Termos de Uso.
12. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre compartilhamento;
- Revogação do consentimento.
Importante: como o Psicoplanner atua como Operador dos dados de pacientes, pedidos de titulares-pacientes devem ser dirigidos ao profissional responsável (Controlador). Encaminharemos ao profissional quando recebermos tais solicitações.
13. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo criptografia, controle de acesso e monitoramento. Consulte nossa página dedicada: Segurança dos Dados.
14. Resposta a incidentes de segurança
Mantemos um plano de resposta a incidentes com contenção imediata e apuração do escopo do evento. Em caso de incidente de segurança confirmado:
- Comunicamos o profissional afetado em até 24 horas da confirmação.
- Comunicamos a ANPD no prazo da Resolução CD/ANPD nº 15/2024 (3 dias úteis).
- Comunicamos os titulares quando houver risco ou dano relevante, nos termos do art. 48 da LGPD.
Em 6 anos de operação, nunca houve incidente de vazamento de dados. Para relatar uma suspeita de incidente, escreva para dpo@psicoplanner.com.br.
15. Crianças e adolescentes
Quando o profissional atende crianças ou adolescentes, o tratamento de seus dados é realizado no melhor interesse do titular e sob responsabilidade do profissional, que deve obter o consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme a LGPD.
16. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Encarregado (DPO): Thadeu Fayad
E-mail: dpo@psicoplanner.com.br
17. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais da Plataforma. A data da última atualização consta no topo desta página.
18. Contato
Para dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados, fale conosco:
- E-mail: contato@psicoplanner.com.br
- WhatsApp: +55 21 99878-8160
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